terça-feira, dezembro 06, 2005

Estabelecimentos prisionais – Análise problemática

Como é sabido, o Ministro da Justiça Alberto Costa anunciou uma remodelação do sistema prisional, que passará pelo encerramento, melhoria e construção de novos centros.
Pelo o que a nossa redacção pôde apurar, esta medida foi aplaudida pela maioria da população prisional, 13000 segundo as actuais estatísticas, que há muito reivindicava a introdução da cozinha Francesa na ementa.
O porquê desta simpática medida está ainda por desvendar… no entanto, vejamos:
O Ministro pretende diminuir a referida população prisional, com o objectivo de minorar custos aos cofres do estado. Como contribuinte, sou o primeiro a louvar esta atitude… se me prometerem que a verba economizada vai ser bem empregue em despesas de representação da classe governante…
No entanto e à semelhança do defunto serviço militar obrigatório, calculo preferível um esquema de “poucos e bons” a um incaracterístico cárcere onde o bom ambiente se vê comprometido pela presença de elementos contrariados. Não teremos então o dever de proporcionar, aos que sobrarem, um maior conforto? Claro que sim… Obrigado Senhor Ministro.
Outra das medidas será a comutação das penas em trabalhos sociais. Imaginam Carlos Silvino no apoio a uma creche infantil? Enfim…
No entanto, como o Senhor Ministro bem saberá, essa é uma medida já testada há algum tempo, com resultados francamente motivantes. Cite-se, entre outros por demais conhecidos, o caso nossa Fátima Felgueiras. Temos nesta cobaia um exemplo bem sucedido de reinserção social. Foi a impulsionadora do conhecido projecto de inter-câmbio prisional Portugal/Brasil, bem como autora do Best- seller literário “ Crónicas de um saco azulado”. Meus caros leitores: Eis aqui um caso de sucesso, não só para ela como para todos nós!... Obrigado Senhor Ministro.
E quem nos garante que não estará, ainda perdida nos calabouços da Penitenciária, a formação base do nosso próximo governo?...Sim, uma espécie de incubadora de futuros políticos. E, caso assim seja, não teremos o dever de lhes proporcionar um maior conforto? Claro que sim… Obrigado Senhor Ministro.
Soubemos entretanto que o governante, imbuído num leve espírito de “Presidência aberta”, visitou o estabelecimento prisional masculino de Olhão. Curiosamente, bastou esta visita para o querer transformar em prisão feminina, exorcizando assim todos os actuais prisioneiros. O que terá visto? Que fazer então aos poucos que, após algum tempo de cativeiro, continuam em plena posse da sua inicial masculinidade?...Lamentavelmente, terão de seguir caminho… Todos os outros podem permanecer… Vão ainda contar com a companhia das reclusas Algarvias, saídas da prisão de Odemira para se juntarem `festa. “Não há como a prisão na nossa terra”, afirmou uma delas à nossa redacção. Por mim, fica a interrogação dos verdadeiros moldes dessa visita … E, já agora, pergunto novamente: Não teremos o dever de lhes proporcionar um maior conforto? Claro que sim… Obrigado Senhor Ministro.
Outra das medidas de desertificação prisional propostas é a introdução da pulseira electrónica… Calculo o sorteio de umas dezenas de felizardos que, a troco de uma semi-liberdade, optem por andar com uma pulseira amaricada que apita e penaliza com choques eléctricos os palavrões.
Terá o Senhor Ministro pensado num modelo específico para a genuína gente do Norte? Sim, aqueles que em duas palavras socialmente aceites soltam três absolutamente condenáveis… calculo que sim…
Interrogo-me também se a Microsoft terá a ver com o Software das pulseiras, pois receio o que possa vir a acontecer:” Ocorreu uma operação ilegal. A sua pulseira ficará a dar choques. Contacte o seu representante. Obrigado por preferir Microsoft”. Já imaginamos as manchetes nos jornais “ Choque na justiça Prisional”… Enfim…
É de qualquer forma indiscutível que, mesmo de pulseirinha, o grau de conforto fora da cela melhora substancialmente. Então, aos que ainda ficam dentro, não teremos o dever de lhes proporcionar um maior conforto? Claro que sim… Obrigado Senhor Ministro.

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